Estes Termos de Uso regulamentam o uso do serviço do portal de Internet http://www.danielpaesnutri.com.br/ (doravante, “Portal”), com nome pessoa física DANIEL PAES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n° 10781959438 , com endereço em Boa Viagem, Recife, Pernambuco, oferece aos seus USUÁRIOS:
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que adquirir SERVIÇO por meio do danielpaesnutri.com.br, deverá aceitar os seguintes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO www.danielpaesnutri.com.br. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições, na Política de Privacidade, na Política de trocas e na Política de Cancelamento e Reembolso, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE do Daniel Paes.
 
II.  DO USUÁRIO
3) Os serviços prestados pelo www.danielpaesnutri.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração, sobretudo o seu endereço de entrega.
6) O www.danielpaesnutri.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) O www.danielpaesnutri.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o www.danielpaesnutri.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará suas informações dos pedidos através do seu Email previamente fornecido no seu cadastro ou através da página de login do nosso site, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar o www.danielpaesnutri.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo www.danielpaesnutri.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a ela. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO, a ele cabendo a escolha de senha que não possa ser facilmente deduzida por pessoa não autorizada.
10) Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar sobre nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
11) Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
12) Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais pelo USUÁRIO, o www.danielpaesnutri.com.br poderá bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.
13) Não serão permitidos comentários com conteúdo ilícito, imoral, discriminatório ou que violem direitos de terceiros, podendo o www.danielpaesnutri.com.br retirar o acesso do USUÁRIO imediatamente, mediante comunicação posterior.
14) A qualquer momento o www.danielpaesnutri.com.br poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes e citações em processos de responsabilidade a qualquer título.
15) O www.danielpaesnutri.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O www.danielpaesnutri.com.br também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
 
III – DO SERVIÇO PRESTADO
16) O www.danielpaesnutri.com.br é um website que possui como objetivo oferecer serviços de planos de consultoria, plano alimentar e atendimento nutricional.
17) As compras no portal são realizadas mediante fornecimento do seu Email de uso e/ou pela página de membro, onde será necessário o login para confirmação do pedido e possíveis atualizações.
18) Ao navegar pelo www.danielpaesnutri.com.br e comprar qualquer item do Portal, o USUÁRIO manifesta o interesse e compromisso na aquisição do serviço, devendo confirmar o pagamento na modalidade escolhida, formalizando o compromisso de compra.
19) Cada item do Portal é correta e especificamente descrito em seus benefícios e direitos, de forma que ao clicar em “Comprar” o USUÁRIO aceita e confirma sua ciência acerca das condições da peça, não podendo se valer dessas mesmas condições como motivo de insatisfação ou justificativa para troca fora das hipóteses indicadas na "Política de Reembolso, Trocas e Devoluções".

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IV - DO PAGAMENTO
20) O pagamento da compra efetuada deve ser realizado na confirmação do pedido, por um dos seguintes métodos e sob as respectivas condições: a) Cartão de crédito b) Pix
21) Caso o pagamento na modalidade “b” não seja realizado no prazo de até 1 dia útil após a compra, ela será tida por cancelada. O pedido só é realizado mediante pagamento prévio.
22) Em caso de pagamento na modalidade “a”ou “b” a não aprovação da compra deve ser verificada junto à operadora do cartão de crédito ou mediador utilizado;
23) Ao confirmar o pedido o www.danielpaesnutri.com.br informará por e-mail um número de pedido, pelo qual o USUÁRIO poderá acompanhar seu “status”.
24) Após a confirmação do pagamento, o www.danielpaesnutri.com.br enviará ao USUÁRIO um e-mail informando que o pagamento foi confirmado. 
25) Caso a opção de pagamento seja na modalidade "b", o produto continuará disponível em estoque para outros clientes no nosso site, podendo o mesmo ser esgotado a qualquer momento até o momento da confirmação da compra.
26) Se o pagamento for feito após o esgotamento e o produto não estiver mais disponível, o valor pago será convertido em crédito a ser utilizado no www.danielpaesnutri.com.br, caso em que o USUÁRIO deverá entrar em contato com a equipe do www.danielpaesnutri.com.br em um dos canais de atendimento.

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V. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
27) Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
28) Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

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VI. PRODUTOS OU SERVIÇOS
29) Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas cancelamento ou troca, de acordo com nossa Política de cancelamento e trocas.
30) Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação.
31) Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.

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VII. FERRAMENTAS OPCIONAIS
32) Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.
33) Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
34) Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do nosso site é inteiramente por sua conta e risco.
35) Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

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VIII. LINKS DE TERCEIROS
37) Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
38) Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

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VIV. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
39) Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
40) Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
41) Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado.
42) Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

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X. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
43) Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
44) Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

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XI. USOS PROIBIDOS
45) Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

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XII. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
46) Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
47) Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.
48) Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
49) Em nenhuma circunstância o www.danielpaesnutri.com.br, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

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XIII. INDEPENDÊNCIA
50) No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

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XIV. RESCISÃO
51) As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
52) Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços.
53) Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

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XV.  ACORDO INTEGRAL
54) Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
55) Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

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XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
56) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pelo www.danielpaesnutri.com.br, Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site do www.danielpaesnutri.com.br, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
57) Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
58) Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
59) Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
60) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no www.danielpaesnutri.com.br, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da www.danielpaesnutri.com.br são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros.
61) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site www.danielpaesnutri.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
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